Entenda o que é Parcelamento do Solo e quando é necessário
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O primeiro projeto que precisa ser feito para a construção de uma cidade é o Projeto Urbanístico de Parcelamento do Solo. Este projeto irá indicar onde serão construídas as ruas e avenidas, delimitará os lotes com os seus respectivos usos e indicará os espaços públicos destinados ao lazer, saúde, educação e preservação ambiental.
Belo Horizonte possui hoje 120 anos e durante sua história a cidade foi crescendo e anexando novos loteamentos urbanos. Apesar da criação das vias, existem quarteirões que nunca foram aprovados. Estas áreas são nomeadas “glebas”. Não é possível aprovar projeto de uma edificação em um terreno que não seja um lote e por esse motivo o terreno fica desvalorizado no mercado imobiliário.
O primeiro passo que precisa ser tomado para resolver a situação é transformar a “gleba” em “lote”. Existem dois processos possíveis para fazer esta aprovação:
- Desmembramento: Quando a gleba está localizada em uma Rua ou Avenida existente que não precise de ampliação ou prolongamento. O processo de Desmembramento precisará seguir as orientações fornecidas pelos órgãos competentes através das “Diretrizes e Parcelamento do Solo”.
- Loteamento: Quando houver necessidade de prolongamento, alargamento ou criação de Rua. O loteamento também precisará seguir as orientações fornecidas pelos órgãos competentes através das “Diretrizes e Parcelamento do Solo”.
Durante seus 120 anos, o Projeto Urbanístico original de Belo Horizonte sofreu diversas modificações. Algumas famílias dividiram os terrenos para os filhos e cada um construiu sua casa em parte do lote original. Algumas famílias venderam parte do terreno para o vizinho, e por ai vai. Devido à necessidade de modificar o projeto original, existe o processo de “Modificação de Parcelamento”. Neste processo é possível regularizar uma situação existente ou aprovar modificações em loteamentos já aprovados.
Algumas aprovações são facilitadas pela Prefeitura de Belo Horizonte caso o seu lote se enquadre nas situações abaixo:
1- Cadastro de Lote pelo levantamento JK.
Em 1942, o prefeito de Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek, elaborou um levantamento atualizado de toda a cidade. O Levantamento é composto da demarcação das vias, lotes e edificações existentes na época. Caso o seu lote esteja indicado no Levantamento JK, o seu parcelamento poderá ser facilitado através deste processo. Para esta aprovação, basta levar o IPTU, o registro do imóvel, um croqui do imóvel e o formulário preenchido no BH Resolve.
2- Cadastro de Lote Regularizado por Baixa de Construção.
Caso o seu imóvel possua “baixa de construção” em um lote denominado “parte de lote”, sua aprovação pode ser facilitada através deste processo. Para esta aprovação, basta levar o IPTU, o registro do imóvel e o formulário preenchido no BH Resolve.
Para iniciar um processo de Parcelamento do Solo, é necessário contratar um Arquiteto Urbanista especialista que irá ajudá-lo a identificar o seu problema e indicar a melhor alternativa para aprovação do Parcelamento do Solo no seu caso. Os processos podem demorar aproximadamente 6 meses.
Belo Horizonte possui hoje 120 anos e durante sua história a cidade foi crescendo e anexando novos loteamentos urbanos. Apesar da criação das vias, existem quarteirões que nunca foram aprovados. Estas áreas são nomeadas “glebas”. Não é possível aprovar projeto de uma edificação em um terreno que não seja um lote e por esse motivo o terreno fica desvalorizado no mercado imobiliário.
O primeiro passo que precisa ser tomado para resolver a situação é transformar a “gleba” em “lote”. Existem dois processos possíveis para fazer esta aprovação:
- Desmembramento: Quando a gleba está localizada em uma Rua ou Avenida existente que não precise de ampliação ou prolongamento. O processo de Desmembramento precisará seguir as orientações fornecidas pelos órgãos competentes através das “Diretrizes e Parcelamento do Solo”.
- Loteamento: Quando houver necessidade de prolongamento, alargamento ou criação de Rua. O loteamento também precisará seguir as orientações fornecidas pelos órgãos competentes através das “Diretrizes e Parcelamento do Solo”.
Durante seus 120 anos, o Projeto Urbanístico original de Belo Horizonte sofreu diversas modificações. Algumas famílias dividiram os terrenos para os filhos e cada um construiu sua casa em parte do lote original. Algumas famílias venderam parte do terreno para o vizinho, e por ai vai. Devido à necessidade de modificar o projeto original, existe o processo de “Modificação de Parcelamento”. Neste processo é possível regularizar uma situação existente ou aprovar modificações em loteamentos já aprovados.
Algumas aprovações são facilitadas pela Prefeitura de Belo Horizonte caso o seu lote se enquadre nas situações abaixo:
1- Cadastro de Lote pelo levantamento JK.
Em 1942, o prefeito de Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek, elaborou um levantamento atualizado de toda a cidade. O Levantamento é composto da demarcação das vias, lotes e edificações existentes na época. Caso o seu lote esteja indicado no Levantamento JK, o seu parcelamento poderá ser facilitado através deste processo. Para esta aprovação, basta levar o IPTU, o registro do imóvel, um croqui do imóvel e o formulário preenchido no BH Resolve.
2- Cadastro de Lote Regularizado por Baixa de Construção.
Caso o seu imóvel possua “baixa de construção” em um lote denominado “parte de lote”, sua aprovação pode ser facilitada através deste processo. Para esta aprovação, basta levar o IPTU, o registro do imóvel e o formulário preenchido no BH Resolve.
Para iniciar um processo de Parcelamento do Solo, é necessário contratar um Arquiteto Urbanista especialista que irá ajudá-lo a identificar o seu problema e indicar a melhor alternativa para aprovação do Parcelamento do Solo no seu caso. Os processos podem demorar aproximadamente 6 meses.
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